Áreas de Atuação


O escritório SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS tem sede em Belo Horizonte / MG, existe há mais de 06 anos e tem como compromisso a eficiência e celeridade no atendimento a seus clientes. Para tanto, conta com equipe especializada em suas áreas de atuação que soma mais de 50 membros e, através de sua filial em Juiz de Fora/MG e de escritórios parceiros atende todos os Municípios mineiros, as principais capitais do país e atua nos Tribunais Superiores em Brasília / DF.

O escritório atua na assistência consultiva e contenciosa a empresas, instituições financeiras, fundações, cooperativas e prefeituras, tendo os seus integrantes ampla presença no foro de Belo
Horizonte, região metropolitana, interior e tribunais locais e superiores, notadamente:

Direito Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa; elaboração de contratos comerciais (nacionais e internacionais) e societários (operações correntes, de reestruturação, de aquisição ou venda); acompanhamento e aprimoramento de sistemas de cobrança, registro de marcas a patentes, bem como na implementação de toda e qualquer estratégia jurídica que viabilize a concretização segura de negócios. Auxílio na elaboração de planos de recuperação de empresas e acompanhamento de processos de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.

Direito Bancário

Análise de contratos bancários e estruturação de garantias, recuperação judicial e extrajudicial de créditos e bens entregues em garantia, reintegração de posse e busca e apreensão de bens em geral, Ações Monitórias, Embargos de Terceiros, atuação em ações de indenização por danos morais e materiais e demais ações pertinentes.

Direito do Consumidor
Atuação em processos administrativos e judiciais de abuso do poder econômico; atuação preventiva em conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; elaborações e revisão de contratos comerciais, termos de garantia e assistência técnica, elaboração de pareceres e defesas perante órgãos de defesa do consumidor; atuação em ações administrativas e judiciais, individuais e coletivas, de consumidores; atuação junto aos PROCONs e Juizados Especiais.

Direito do Trabalho
Consultoria e assessoria trabalhista, com ênfase na prevenção de demandas judiciais para empresas, elaboração e análise de pareceres e contratos, atuação e acompanhamento processual nas esferas administrativas e judicial, perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Publico do Trabalho, e em todas as instâncias do poder Judiciário.

Direito Público e Eleitoral
Atuação com notória especialidade em Direito Municipal, Administrativo (licitação e contratos públicos em geral), Constitucional, Tributário, Orçamentário, Urbanístico, Ambiental, Eleitoral e Técnica Legislativa, que tem como objetivo a assessoria, consultoria e patrocínio jurídico em feitos judiciais e administrativos voltado aos interesses de Prefeituras, Câmaras Municipais e suas respectivas Secretarias e Comissões, Ocupantes de Cargos Políticos, Servidores Públicos, Candidatos e Partidos Políticos. Atuamos ainda na elaboração de auditoria financeira e tributária e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Atuamos perante os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU.
 

Direito Ambiental
Atuação em processos administrativos nas áreas ambiental, tributária e administrativa perante órgãos diversos, tais como IBAMA, FEAM, IGAM, IEF, Conselho de Contribuintes e outros. Licenciamento ambiental, termos de ajustamento de conduta, Inquéritos civis, Ações Civis Públicas, Defesas Administrativas e judiciais, Pareceres ambientais jurídicos e técnicos, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), Mercado de Carbono, Recursos Hídricos, Empreendimentos urbano-ambientais.

Atuação em 2ª Instância e Tribunais Superiores
Interposição de recursos cabíveis junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais de todas as regiões e Tribunais de Justiça; elaboração e entrega de memoriais e sustentação oral.

Direito Desportivo
Assessoria a atletas na elaboração de contratos de trabalho, cessão de direito de imagem, patrocínio etc; assessoria a clubes na captação benefícios fiscais, elaboração de contratos de parceria, patrocínio e licenciamento de produtos; atuação contenciosa para clubes e atletas em processos trabalhistas, previdenciários, cíveis, societários etc. ; atuação perante Tribunais de Justiça Desportiva Regionais e Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Direito Civil
Contencioso envolvendo questões contratuais, responsabilidade civil, cobranças de créditos, processos envolvendo locação de imóveis, hipotecas, recuperação de créditos imobiliários e processo de revisão de contratos imobiliários, inventários.